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solicitando à prefeitura e a Secretaria competente, para que informe a esta Casa Legislativa com relação à estrutura do CSP Brasitalia: - Qual estado atual das instalações? Há laudos técnicos ou vistorias recentes? - Informações sobre os materiais compro na gestão passada para reforma, e o plano de trabalho.
solicitando à prefeitura e a Secretaria de Saúde informações sobre: - Relação da quantidade de exames médicos realizados em 2024 e 2025 até a presente data, que tenham sido solicitados pelas unidades PSF e demais unidades básicas de saúde do município. - Valores pagos pela Prefeitura pelos referidos exames, discriminados por tipo de exame, laboratório responsável e data de realização. - Lista atualizada dos laboratórios credenciados ou contratados que realizam exames para rede pública de saúde.
Solicita informações sobre o Comitê Gestor do Parque Natural Municipal das Orquídeas, nos seguintes termos:
1. O Comitê Gestor do Parque Natural Municipal das Orquídeas encontra
se atualmente ativo?
2. Quem são os membros que compõem o referido Comitê?
3. Quando está prevista a realização da próxima eleição para composição
do Comitê?
solicitando à prefeitura informações relativas à empresa Áurea Terceirizações e Serviços Ltda, que prestou serviço ao município: - Informar se a empresa quitou integralmente os direitos trabalhistas dos funcionários que atuaram no município durante o período de vigência do contrato; - Informar se há pendências judiciais ou administrativas envolvendo a empresa e os trabalhadores que atuaram no contrato com o município;
solicitando informações atualizadas acerca dos servidores ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal.
1. Qual a quantidade total de servidores ocupantes de cargos
comissionados atualmente na Prefeitura Municipal de Piracanjuba?
2. Qual o valor total da folha de pagamento referente a esses
servidores comissionados?
solicitando informações atualizadas acerca da composição do Conselho de Alimentação Escolar - PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Em especial, solicita-se:
A relação nominal de todos os atuais membros que compõem o referido
Conselho;
A data da última composição ou renovação dos membros;
E, se houver previsão, a data para nova recomposição do Conselho.