Data da Publicação
Ementa
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras/Serviços Urbanos, que seja organizada uma força-tarefa de mobilização comunitária, envolvendo agentes de endemias, associações de moradores, escolas e lideranças locais, para incentivar cada morador a realizar a limpeza de seu quintal e da área em frente à sua casa, removendo recipientes que possam acumular água.