Douglas Miranda Silva
Vereador
Douglas Miranda Silva
Competências do Vereador
Vice-Presidente
É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.
Atos Legislativos do Vereador
Projetos de Lei e Projeto de Resolução
Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta no Município de Piracanjuba - GO, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 "Lei Maria da Penha" e dá outras providências.
Requerimentos
solicitando as seguintes informações: • O valor total arrecadado, mês a mês, no período de janeiro a junho de 2025, referente às mensalidades pagas pelos usuários do Ginásio de Esportes do Município.
solicitando as informações detalhadas sobre os valores pagos em diárias à prefeita, ao vice prefeito e aos secretários municipais, no período compreendido entre janeiro e junho de 2025. Requer-se, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, contendo os seguintes dados: - Nome do beneficiário - Cargo ocupado - Valor total recebido
solicitando as seguintes informações sobre o início das obras da creche localizada entre os setores: Setor Lima, Residencial Filismina e Vila União: 1. Previsão de início das obras para a construção da creche na área mencionada; 2. Valor estimado para a obra e a dotação orçamentária destinada à sua execução; 3. Prazo para execução das obras, incluindo o cronograma de etapas previstas.
O Vereador Douglas Miranda Silva que o presente subscreve requere ao Exmo. Sr. Presidente Fernando Abraão Magalhães Silva, após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: 1. As contribuições ao IPASGO dos servidores públicos municipais estão sendo cobradas na data correta, conforme estabelecido no convênio com o Instituto? 2. Caso haja atrasos, adiantamentos ou qualquer divergência nas datas de cobrança, quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal para regularização da situação?
Solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informações oficiais e detalhadas sobre a situação atual e a previsão de início das obras das unidades habitacionais destinadas à comunidade quilombola, localizadas no Residencial Ely Rocha e no Loteamento Piracanjuba.
Solicitando as seguintes informações: 1. A quantidade de parcelas em aberto referentes a dívidas do Município junto ao FUNPREPI, discriminando os valores e os períodos correspondentes: 2. A situação atual dos repasses previdenciários (parte patronal e parte dos servidores) referentes ao exercício de 2025. informando se estão sendo realizados em dia e, caso contrário, apresentando o número de parcelas em atraso;
O Vereador que o presente subscreve requer ao Exmo. Sr. Presidente Fernando Abraão Magalhães Silva, após anuência do Plenário, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Poder Legislativo as informações referentes à quantidade de funcionários lotados na secretaria, discriminando os dados por unidade escolar, nos meses de novembro de 2024 e abril de 2025. As informações devem contemplar a quantidade de: •Professores • Monitores •Secretários •Auxiliares de secretaria • Merendeiras •Serventes (serviços gerais)
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o plantão dos profissionais Gesseiros no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro. Especificamente, gostaria de saber se, estando incluídos na escala de "demandas", esses profissionais têm atendido de forma satisfatória às necessidades do hospital.
Solicitando a Prefeitura e as Secretárias responsáveis quais são os projetos em andamento atualmente no município que possuem recursos de emendas parlamentares em caixa.
Solicitando as seguintes informações detalhadas sobre os funcionários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): 1. Quantidade de funcionários 2. Livro de ponto 3. Relatório de cumprimento de carga horária
Indicações
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, na saída para o Monjolinho, no trecho recentemente asfaltado.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciado o retorno do terceiro médico plantonista no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, no período das 19h até 00h, considerando o significativo aumento da demanda de atendimentos nesse horário.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de um bebedouro de maior capacidade na Escola Municipal Sonho Angelical, a fim de atender adequadamente a demanda da unidade escolar.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que realize a instalação da porta do Consultório n° 1 do Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, assegurando a melhoria da infraestrutura e do atendimento.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a necessidade de providenciar a instalação de bancadas para troca de fraldas e a adaptação dos banheiros no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lar das Crianças, de modo a atender adequadamente às necessidades quanto ao banho e higiene dos alunos.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja verificada e regularizada a frequência de funcionamento da iluminação pública do Lago Afonso Dias Fernandes, de modo que as lâmpadas permaneçam ligadas diariamente no período noturno.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao supermercado "Só Alegria", situado na Avenida Expedicionário Jovino Alves da Silva, no Setor Pouso Alto.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de corrimãos de acesso nos novos banheiros públicos da Feira Coberta José André Dias (Vô Dengo).
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciada a inclusão dos nomes dos deputados estaduais que contribuíram com a destinação de recursos para a construção dos banheiros da Feira José André Dias (Vô Dengo) na respectiva placa de inauguração.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da parte elétrica do Ginásio de Esportes, com especial atenção à melhoria do sistema de iluminação.
Moções
Moção de Aplausos a Zacarias Calil, em virtude de sua trajetória exemplar na medicina e na vida pública e pelos relevantes serviços prestados a Goiás e ao Brasil.
Moção de Condolência para Sra. Josefa da Silva Alves, aos filhos Wagner Alves da Silva, Derzilei Alves da Silva e Cleide Alves da Silva, pelo passamento do Sr. José Alves Vitorino.
Moção de Aplausos a David Israel Bastos, filho desta terra e integrante de família tradicional Piracanjubense, em serviços prestados ao município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, a diretoria da APO, Comissão Organizadora, extensivo a todos os seus associados.
Moção de Aplausos o reconhecimento e a admiração à Uva Piracanjuba Empreendimentos - Viticultura Fonte Viva, dos proprietários José Martins da Silva Junior e Cynthia Marfins Guimarães, pelo relevante trabalho no cultivo da uva e pela contribuição para o turismo, a economia e a valorização da nossa cidade.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Alessandro Alves Pereira.
Moção de Condolência a Senhora Wanessa Fernanda de Souza Silva Lopes, bem como ao Clube de "Desbravadores" de Piracanjuba, pelo passamento do Pastor Wenner Ruyther Lopes.
Moção de Condolência aos irmãos. Sr. Olair Alves de Souza, Osmair Alves de Souza e Elenice Alves de Souza, pelo passamento do Sr. Ozair Alves de Souza
Moção de Aplausos, para o Jovem Gilvan Alves Freitas.
Moção de Aplausos para a Sra. Milla Fátima de Souza Meio.
Pedido de Informação
Requerimento Verbal