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Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Ação Social Familiar de Piracanjuba (ASOFAP), e dá outras providências.
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza especial e dá outras providências.
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar o IPAM - Instituto de Pesquisa Arthur Miranda para desenvolvimento de atividades durante o Setembro Amarelo, e dá outras providências.
Poder Executivo
Dispõe sobre a implantação do piso nacional dos Profissionais do Magistério do Município de Piracanjuba, e dá outras providências.
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Romeiros do Divino Pai Eterno de Piracanjuba, e dá outras providências.
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de parte de um imóvel de sua propriedade para Wilson Eloy Pimenta Júnior, na forma que especifica, e dá outras providências.
Poder Executivo
Corrige as remunerações dos estagiários, proporcionadas por meio do convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, e dá outras providências.
Poder Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.259/2006, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Poder Executivo
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.098/2002, 1.545/2012 e 1.622/2013, cria cargos, e dá outras providências.
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a adquirir e doar prêmios para os eventos de "Pescaria no Lago", e dá outras providências.
Poder Executivo
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Concede o Título de Cidadão Piracanjubense para o Senhor Matheus Ribeiro.
Concede o Título de Cidadã Piracanjubense a Srª, "Beatriz Martins Guimarães de Paula".
Poder Executivo
Concede o título de Cidadã Piracanjubense a Srª. Beatriz Martins Guimarães de Paula.
Concede o Título de Cidadão Piracanjubense ao Sr. Diego Ribeiro Malta.
Concede o Título de Cidadão Piracanjubense ao Senhor Kleber Andrade Gonçalvees.
Concede o Título de Cidadã Piracanjubense para Sra. Maria Rodrigues Cordeiro
Regulamenta o disposto no §3 do Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Piracanjuba.
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Piracanjuba nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Concede o Título de Cidadão Piracanjubense para o Senhor Francisco das Chagas Cunha de Souza - MARCONE.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba - Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023.
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08h00 às 11h00h e 13h00 às 17h00h
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