Douglas Miranda Silva
Vereador
Douglas Miranda Silva
Competências do Vereador
Vice-Presidente
É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.
Atos Legislativos do Vereador
Projetos de Lei e Projeto de Resolução
Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta no Município de Piracanjuba - GO, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 "Lei Maria da Penha" e dá outras providências.
Requerimentos
solicitando à prefeitura informações sobre o cumprimento da Lei Federal N°3.999/1961, que estabelece o piso salarial dos cirurgiões-dentistas e também sobre o reajuste dos auxiliares de consultório dentário.
Solicitando à prefeitura e a secretaria municipal de saúde informações referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e ao Laboratório de Prótese, relativamente aos anos de 2024 e 2025
solicitando informações atualizadas acerca da composição do Conselho de Alimentação Escolar - PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Em especial, solicita-se:
A relação nominal de todos os atuais membros que compõem o referido
Conselho;
A data da última composição ou renovação dos membros;
E, se houver previsão, a data para nova recomposição do Conselho.
solicitando as seguintes informações: • O valor total arrecadado, mês a mês, no período de janeiro a junho de 2025, referente às mensalidades pagas pelos usuários do Ginásio de Esportes do Município.
solicitando as informações detalhadas sobre os valores pagos em diárias à prefeita, ao vice prefeito e aos secretários municipais, no período compreendido entre janeiro e junho de 2025. Requer-se, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, contendo os seguintes dados: - Nome do beneficiário - Cargo ocupado - Valor total recebido
solicitando as seguintes informações sobre o início das obras da creche localizada entre os setores: Setor Lima, Residencial Filismina e Vila União: 1. Previsão de início das obras para a construção da creche na área mencionada; 2. Valor estimado para a obra e a dotação orçamentária destinada à sua execução; 3. Prazo para execução das obras, incluindo o cronograma de etapas previstas.
O Vereador Douglas Miranda Silva que o presente subscreve requere ao Exmo. Sr. Presidente Fernando Abraão Magalhães Silva, após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: 1. As contribuições ao IPASGO dos servidores públicos municipais estão sendo cobradas na data correta, conforme estabelecido no convênio com o Instituto? 2. Caso haja atrasos, adiantamentos ou qualquer divergência nas datas de cobrança, quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal para regularização da situação?
Solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informações oficiais e detalhadas sobre a situação atual e a previsão de início das obras das unidades habitacionais destinadas à comunidade quilombola, localizadas no Residencial Ely Rocha e no Loteamento Piracanjuba.
Solicitando as seguintes informações: 1. A quantidade de parcelas em aberto referentes a dívidas do Município junto ao FUNPREPI, discriminando os valores e os períodos correspondentes: 2. A situação atual dos repasses previdenciários (parte patronal e parte dos servidores) referentes ao exercício de 2025. informando se estão sendo realizados em dia e, caso contrário, apresentando o número de parcelas em atraso;
O Vereador que o presente subscreve requer ao Exmo. Sr. Presidente Fernando Abraão Magalhães Silva, após anuência do Plenário, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Poder Legislativo as informações referentes à quantidade de funcionários lotados na secretaria, discriminando os dados por unidade escolar, nos meses de novembro de 2024 e abril de 2025. As informações devem contemplar a quantidade de: •Professores • Monitores •Secretários •Auxiliares de secretaria • Merendeiras •Serventes (serviços gerais)
Indicações
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o reparo no alambrado do Estádio João Afonso de Castro, especificamente na divisa com a Igreja São Vicente de Paulo.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação da caixa d'água e a devida ativação do poço artesiano na Região do Centro José Marcelino.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam viabilizados, através do Sistema único de Saúde (SUS), os exames laboratoriais específicos para detecção do vírus Influenza (HINI), como o RT-PCR.
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas manutenções e melhorias nas pontes da região do Pau Terra.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza do Lago Edgar Donegá, localizado no Jardim Goiás, considerando que o local encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto em suas margens e presença excessiva de vegetação que toma conta da água.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciado o retorno da Academia ao Ar Livre na Praça Dimas Costa, a qual foi retirada em razão da realização da festa da padroeira Nossa Senhora da Abadia.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da rua de paralelepípedo localizada na Avenida Expedicionário José Elias Rezende, tendo em vista o grande fluxo de ônibus e caminhão que seguem em direção a Caldas Novas e que utilizam esse trecho diariamente.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, na saída para o Monjolinho, no trecho recentemente asfaltado.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciado o retorno do terceiro médico plantonista no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, no período das 19h até 00h, considerando o significativo aumento da demanda de atendimentos nesse horário.
Ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de um bebedouro de maior capacidade na Escola Municipal Sonho Angelical, a fim de atender adequadamente a demanda da unidade escolar.
Moções
MOÇÃO de APLAUSOS aos Militares que foram promovidos: 1° Sargento: Edson José Gonçalves, Rogerio Antônio Ataídes Santana, Vanderlito Antônio Mendes, Aguilar Antônio Mendes. 2° Sargento: Glauber Inácio de Morais, Francisco Ferreira de Oliveira Junior. Soldado Primeira Classe: José Victor Vitorino Guimarães, Mário Celso de Almeida Barros, Rogério Alves Cordeiro Machado Júnior.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Selma de Fátima Pereira Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à educação infantil e à comunidade de nosso município.
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS a senhora Maryele de Souza Barbosa, extensivo aos seus familiares, pelo passamento do senhor, Marco Antônio Prado.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Vicente, à sua equipe e, em especial, ao Doutor Daniel Borges de Oliveira, pelo relevante trabalho prestado à comunidade de Piracanjuba, tanto no atendimento particular quanto pelo convênio com a Prefeitura Municipal para atendimento via SUS.
Moção de Aplausos para o Sr. Walter Dias Gonçalves, Proprietário do Waltinho's Bar.
Moção de Aplausos para o casal Sr. Marcos César de Oliveira, bem como a Sra. Sandra Helena Gonzaga de Oliveira, proprietários da madeireira Padre Anchieta.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Zélia Damasceno.
MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe Guigo Jiu-jitsu Piracanjuba Goiás, em especial aos professores: Marco Antônio Roma Júnior, Joverlan da Silva Rodrigues e Wesley Batista e também aos atletas que representaram nossa cidade no mundial: Antônio Tavares Nascimento, Kleber Lucas de Paula Rodrigues e Theo Souza e Santos Melo.
MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Júlia de Oliveira Pontes.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Smart Especializada, de propriedade de João Pedro Amorim.
Pedido de Informação
Requerimento Verbal