Vereador
Competências do Vereador
Os Vereadores têm quatro funções principais:
Atos Legislativos do Vereador
Projetos de Lei e Projeto de Resolução
Requerimentos
solicitando à prefeitura informações sobre o cumprimento da Lei Federal N°3.999/1961, que estabelece o piso salarial dos cirurgiões-dentistas e também sobre o reajuste dos auxiliares de consultório dentário.
Solicitando à prefeitura e a secretaria municipal de saúde informações referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e ao Laboratório de Prótese, relativamente aos anos de 2024 e 2025
solicitando informações atualizadas acerca dos servidores ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal.
1. Qual a quantidade total de servidores ocupantes de cargos
comissionados atualmente na Prefeitura Municipal de Piracanjuba?
2. Qual o valor total da folha de pagamento referente a esses
servidores comissionados?
Solicitando à Secretaria de Finanças e também a de Administração, que envie a esta casa de Leis, um posicionamento referente ao pagamento retroativo do anuênio dos servidores efetivos dos anos de 2021 e 2022.
Solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informações oficiais e detalhadas sobre a situação atual e a previsão de início das obras das unidades habitacionais destinadas à comunidade quilombola, localizadas no Residencial Ely Rocha e no Loteamento Piracanjuba.
Solicitando o envio das notas fiscais relativas ao pagamento de combustível referente aos meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Solicitando o envio das notas fiscais relativas ao pagamento de combustível referente aos meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025 da Secretaria de Administração.
Solicitando à Secretaria de Finanças e também a de Administração, que envie a esta casa de Leis, um posicionamento referente ao pagamento / acerto dos funcionários comissionados em atraso.
Indicações
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o fornecimento de protetor solar aos servidores e trabalhadores que exercem suas atividades ao ar livre, tais como, garis, trabalhadores da limpeza urbana, servidores da manutenção, agentes de trânsito e demais profissionais expostos constantemente ao sol.
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras/Serviços Urbanos, que seja organizada uma força-tarefa de mobilização comunitária, envolvendo agentes de endemias, associações de moradores, escolas e lideranças locais, para incentivar cada morador a realizar a limpeza de seu quintal e da área em frente à sua casa, removendo recipientes que possam acumular água.
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de calçada pública na quadra de propriedade do Município situado entre as ruas Arquimedes Pimenta, Benjamim Ferreira Barbosa, Claudionor Alves e Zequinha Costa. No Setor Norte, de frente à Igreja Santa Luzia.
Solicito junto ao Executivo Municipal através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que faça uma faixa elevada na próximo a Creche Lar das Crianças. Sendo as ruas: Rua 21 e Av. Getúlio Vargas, Setor Aeroporto.
Indico à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, que seja realizado estudo técnico na viabilidade do trânsito na Rua Carmindo Cordeiro, Setor Primavera, especialmente no trecho próximo à Escola Tia Emília.
Indico que seja criado um programa de incentivo para que cada morador e proprietário cuide da limpeza e manutenção do seu lote, calçada e demais áreas de sua responsabilidade, incluindo ações como roçagem, retirada de entulho e manutenção das calçadas, de forma a garantir a segurança e o bem-estar coletivo.
Considerando a necessidade de manutenção da segurança viária, venho, por meio desta, solicitar a realização de poda das árvores localizadas entre a Igreja São Sebastião e a Rodoviária Municipal.
Nos termos regimentais, indico ao Executivo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um local específico e apropriado para o destino de cadáveres de animais encontrados em logradouros públicos da área urbana do município, bem como também para animais domésticos.
Indico que determine à Secretaria competente que intensifique as ações de fiscalização e oriente os munícipes quanto à obrigatoriedade prevista nos artigos 153 e 154 da Lei Municipal n2 1.260/2006, a saber: Art. 153. Compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante a execução e conservação de passeios, muros, cercas e muralhas de sustentação. Art. 154. Nos imóveis localizados em vias pavimentadas é obrigatória a execução e manutenção de passeios em toda a extensão da sua testada.
Que seja realizada, com urgência, a manutenção das duas tendas instaladas na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Barbosa de Amorim, atualmente utilizadas como área para refeições das crianças, bem como a restauração do parquinho da referida unidade escolar.
Moções
MOÇÃO de APLAUSOS aos Militares que foram promovidos: 1° Sargento: Edson José Gonçalves, Rogerio Antônio Ataídes Santana, Vanderlito Antônio Mendes, Aguilar Antônio Mendes. 2° Sargento: Glauber Inácio de Morais, Francisco Ferreira de Oliveira Junior. Soldado Primeira Classe: José Victor Vitorino Guimarães, Mário Celso de Almeida Barros, Rogério Alves Cordeiro Machado Júnior.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Selma de Fátima Pereira Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à educação infantil e à comunidade de nosso município.
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS a senhora Maryele de Souza Barbosa, extensivo aos seus familiares, pelo passamento do senhor, Marco Antônio Prado.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Vicente, à sua equipe e, em especial, ao Doutor Daniel Borges de Oliveira, pelo relevante trabalho prestado à comunidade de Piracanjuba, tanto no atendimento particular quanto pelo convênio com a Prefeitura Municipal para atendimento via SUS.
Moção de Aplausos para o Sr. Walter Dias Gonçalves, Proprietário do Waltinho's Bar.
Moção de Aplausos para o casal Sr. Marcos César de Oliveira, bem como a Sra. Sandra Helena Gonzaga de Oliveira, proprietários da madeireira Padre Anchieta.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Zélia Damasceno.
MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe Guigo Jiu-jitsu Piracanjuba Goiás, em especial aos professores: Marco Antônio Roma Júnior, Joverlan da Silva Rodrigues e Wesley Batista e também aos atletas que representaram nossa cidade no mundial: Antônio Tavares Nascimento, Kleber Lucas de Paula Rodrigues e Theo Souza e Santos Melo.
MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Júlia de Oliveira Pontes.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Smart Especializada, de propriedade de João Pedro Amorim.
Pedido de Informação
Requerimento Verbal